Treinamento de CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes)
Baseado na Norma NR-05 Atualizada (Portaria MTP nº 4.219 de 20 de dezembro de 2022)
Este treinamento é desenvolvido com base na atualização da NR-05, conforme estabelecido pela Portaria MTP nº 4.219, com validade a partir de 20 de março de 2023. O objetivo do treinamento é capacitar os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) para desempenharem suas funções de forma eficaz, com foco na identificação, prevenção e mitigação de riscos no ambiente de trabalho.
1. Objetivo do Treinamento
Capacitar os membros da CIPA para que possam atuar de forma eficiente na prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, promovendo um ambiente seguro e saudável para todos os trabalhadores.
2. Público-Alvo
Membros eleitos e indicados da CIPA (titulares e suplentes), responsáveis pela segurança do trabalho, gestores, e trabalhadores que participam diretamente da comissão ou tenham interesse em atuar no setor de segurança e saúde no trabalho.
3. Carga Horária
- Mínimo de 20 horas, conforme exigido pela NR-05/2022.
- O treinamento pode ser realizado de forma presencial ou online (exceto as atividades práticas, que devem ser presenciais, se exigidas).
4. Estrutura do Treinamento
O conteúdo do treinamento segue os itens obrigatórios estabelecidos no item 5.7.2 da NR-05 e inclui todos os aspectos essenciais para a atuação da CIPA, garantindo que os membros estejam preparados para lidar com os desafios da segurança no ambiente de trabalho.
Módulo 1: Estudo do Ambiente, das Condições de Trabalho e dos Riscos do Processo Produtivo
- Objetivo: Analisar o ambiente de trabalho e as condições que possam gerar riscos aos trabalhadores.
Módulo 2: Noções sobre Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho e Medidas de Prevenção
- Objetivo: Compreender os tipos de acidentes e doenças relacionados ao trabalho e as medidas preventivas aplicáveis.
Módulo 3: Metodologia de Investigação e Análise de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho
- Objetivo: Capacitar os membros da CIPA na análise e investigação de acidentes e doenças ocupacionais.
Módulo 4: Princípios Gerais de Higiene do Trabalho e Medidas de Prevenção de Riscos
- Objetivo: Ensinar os princípios fundamentais de higiene ocupacional e as melhores práticas de prevenção.
Módulo 5: Noções sobre Legislação Trabalhista e Previdenciária Relacionada à Segurança e Saúde no Trabalho
- Objetivo: Apresentar a legislação trabalhista e previdenciária que se aplica à segurança e saúde no trabalho.
Módulo 6: Inclusão de Pessoas com Deficiência e Reabilitados nos Processos de Trabalho
- Objetivo: Sensibilizar e capacitar os membros da CIPA para a inclusão de pessoas com deficiência e trabalhadores reabilitados.
Módulo 7: Organização da CIPA e Exercício das Atribuições
- Objetivo: Capacitar os membros da CIPA sobre a organização e funcionamento da comissão, com base na NR-05/2022.
Módulo 8: Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e Outras Formas de Violência no Trabalho
- Objetivo: Promover a conscientização sobre assédio e violência no ambiente de trabalho, com foco em medidas preventivas.
5. Avaliação e Certificação
- Avaliação: O treinamento inclui uma avaliação teórica com base nos conteúdos apresentados e, onde aplicável, avaliação prática.
- Certificação: Ao final do treinamento, será fornecido um Certificado de Conclusão, válido por 1 ano, conforme exigido pela NR-05.
Este Treinamento de CIPA foi desenvolvido para cumprir com as exigências da NR-05, conforme atualização de dezembro de 2022, garantindo que todos os membros da CIPA estejam aptos a desempenhar suas funções e promover um ambiente de trabalho seguro e saudável.
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